Questão #15244502003

Direito Processual Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Assinale a alternativa incorreta:

A a participação de menor importância, assim reconhecida na sentença, é causa de diminuição de pena; B a confissão espontânea da autoria do crime é circunstância que sempre atenua a pena; C no concurso de causas de aumento ou de diminuição da pena previstos na Parte Geral do Código Penal pode o Juiz limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo a causa que mais aumente ou diminua; D a pena não poderá ser atenuada em razão de circunstância anterior ou posterior ao crime, ainda que relevante, se não prevista expressamente em lei.

Direito Processual Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?