Questão #1105227 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Questões encontradas
Questão #1105226 · Direito Tributário · 2016
De acordo com a lei que estatui as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1105225 · Direito do Trabalho · 2016
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), prescreve em
Resolver questão →Questão #1103882 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que traz, apenas, crimes própriosquanto ao sujeito ativo, ou seja, que só podem ser praticadospor funcionários públicos (esclarece-se que emtais crimes é admitida a co-autoria de particulares).
Resolver questão →Questão #1103756 · Legislação Federal · 2016
No que tange à Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe asseverar que
Resolver questão →Questão #1103755 · Legislação Federal · 2016
Sobre o parcelamento do solo, considera-se
Resolver questão →Questão #1103653 · Finanças · 2016
A anistia, segundo o Código Tributário Nacional (CTN),pode ser concedida
Resolver questão →Questão #1103451 · Direito Constitucional · 2016
Cidadão brasileiro estabelece residência em Nova Iorquee lá permanece por muitos anos e, preenchendo os requisitosimpostos pela legislação norte-americana, pleiteia anaturalização, para que passe a ser nacional dos EstadosUnidos.…
Resolver questão →Questão #1103450 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito das imunidadesparlamentares em âmbito federal.
Resolver questão →Questão #1103449 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que está em consonância com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1103448 · Direito Constitucional · 2016
Para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, a Constituição Federal exige a presença dos seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1103442 · Direito Constitucional · 2016
O julgamento das contas do Prefeito Municipal, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, compete
Resolver questão →Questão #1103420 · Direito Tributário · 2016
A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades,interpreta-se de maneira mais favorável aoacusado
Resolver questão →Questão #1102967 · Informática · 2016
No Microsoft Excel o botão tem a função de?
Resolver questão →Questão #1102080 · Legislação Municipal · 2016
O prefeito do Município de Alumínio poderá
Resolver questão →Questão #1102079 · Direito Eleitoral · 2016
É proibido ao agente público
Resolver questão →Questão #1102078 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
De acordo com a lei que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1102077 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa que apresenta um tributo regido pelo princípio da não afetação.
Resolver questão →Questão #1102076 · Direito do Trabalho · 2016
Em relação à remuneração, em conformidade com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1101619 · Direito Processual Civil · 2016