Questão #11036532016

Finanças — fraude à execução fiscal

A anistia, segundo o Código Tributário Nacional (CTN),

pode ser concedida

A em caráter geral, às infrações da legislação relativa a determinado tributo. B em caráter geral, às infrações punidas com penalidades pecuniárias até determinado montante, conjugadas ou não com penalidades de outra natureza. C extensivamente, a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares. D limitadamente, sob condição do pagamento de tributo no prazo fixado pela lei que a conceder, ou cuja fixação seja atribuída pela mesma lei à autoridade administrativa. E subsidiariamente, às infrações da legislação relativas a determinado tributo.

Finanças — fraude à execução fiscal

Uma questão respondida. E as próximas?