Questão #1101618 · Direito Processual Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1101617 · Direito Processual Civil · 2016
Lucas trafegava com sua moto quando foi vítima deum acidente de trânsito, em que colidiu com o carro deNicolas, que dirigia o veículo no momento da batida.Em decorrência da colisão, Lucas teve seu pé amputado.Há em trâmite uma aç…
Resolver questão →Questão #1101616 · Direito Civil · 2016
O possuidor de má-fé:
Resolver questão →Questão #1101615 · Direito Administrativo · 2016
Nos termos do Decreto-Lei n 201/67, é correto afirmar que são, entre outros, crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais:
Resolver questão →Questão #1101614 · Direito Administrativo · 2016
Nos termos da Lei n 8.429/92, assinale a alternativa que contempla uma das hipóteses previstas na legislação sobre ato de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito.
Resolver questão →Questão #1101613 · Direito Administrativo · 2016
O art. 37, § 6 da Constituição Federal determina que As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros…
Resolver questão →Questão #1101520 · Português · 2016
Assinale a alternativa que apresenta o substituto correto para a construção destacada.
Resolver questão →Questão #1101519 · Português · 2016
De acordo com o autor,
Resolver questão →Questão #1101506 · Legislação Municipal · 2016
Determinado cidadão postula perante a Prefeitura do Município de Mogi das Cruzes a concessão administrativa de um bem público municipal de uso comum, para fins educacionais. Nessa hipótese, segundo a Lei Orgânica do Município de …
Resolver questão →Questão #1101505 · Direito do Trabalho · 2016
A conduta dos empregadores que, individual ou coletivamente, suspendem os trabalhos dos seus estabelecimentos, sem prévia autorização do Tribunal competente, ou que violem ou se recusem a cumprir decisão proferida em dissídio col…
Resolver questão →Questão #1101504 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
A fiscalização da gestão fiscal cabe diretamente
Resolver questão →Questão #1101503 · Direito Processual Civil · 2016
A apelação interposta antes da publicação da sentença será considerada
Resolver questão →Questão #1101502 · Direito Processual Civil · 2016
Quando a parte, em depoimento pessoal, recusar-se adepor, o juiz aplicará a pena de confissão, exceto se osfatos a depor digam respeito
Resolver questão →Questão #1101501 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a tutela de urgência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101500 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Cidadão solicita informação ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município de Mogi das Cruzes e é constatado que a informação requerida foi classificada como secreta, tendo transcorrido…
Resolver questão →Questão #1101499 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre características do instituto das concessões.
Resolver questão →Questão #1101438 · Legislação Municipal · 2016
Supondo que a Câmara Municipal de Várzea Paulista recebesse comunicação do Tribunal de Contas, apontando irregularidades em despesa decorrente de contrato, o Presidente da Câmara Municipal deveria determinar, imediatamente, nos t…
Resolver questão →Questão #1101437 · Direito Previdenciário · 2016
A Seguridade Social rege-se pelos princípios que lhe são impostos, tanto em nível constitucional quanto em nível infraconstitucional. A orientação para que o legislador, quando da elaboração da lei referente à área da Seguridade …
Resolver questão →Questão #1101436 · Direito do Trabalho · 2016
A pessoa física que presta serviços esporádicos a uma ou mais empresas, sem, contudo, manter relação de emprego com qualquer delas, é considerada trabalhador
Resolver questão →Questão #1101435 · Direito Processual Penal · 2016