Questão #11020772016

Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta um tributo regido pelo princípio da não afetação.

A Taxa em razão do exercício do poder de polícia. B Taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. C Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. D Empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. E Imposto.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?