Questão #1359142 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1359141 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a sentença penal, considere as seguintes afirmativas: 1. Quando ocorre a mutatio libelli, o juiz deverá aditar a peça acusatória e submeter os novos fatos ao contraditório. 2. O acusado preso será intimado pessoalmente, sal…
Resolver questão →Questão #1359140 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359139 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. A ausência do número mínimo de jurados para iniciar a sessão de julgamento é causa de nulidade relativa, que deve ser alegada logo no início dos trabalh…
Resolver questão →Questão #1359138 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o conceito de progressão de regime, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359137 · Direito Processual Penal · 2011
Em atendimento, você é procurado por recluso que alega preencher os requisitos para a concessão de indulto. Analisando seus documentos, você verifica se tratar de reincidente específico no crime de roubo qualificado pelo uso de a…
Resolver questão →Questão #1359136 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a revisão criminal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1352325 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1352324 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a revisão criminal, considere as seguintes afirmativas: 1. De acordo com os Tribunais Superiores, o Ministério Público poderá propor revisão criminal a favor do condenado. 2. Não será cabível revisão criminal por ausência d…
Resolver questão →Questão #1352323 · Direito Processual Penal · 2011
No que tange às medidas de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1352322 · Direito Processual Penal · 2011
São órgãos da execução penal: 1. Ministério Público. 2. Conselhos da Comunidade. 3. Patronatos. 4. Defensoria Pública. Estão corretos os itens:
Resolver questão →Questão #1352321 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. De acordo com o STJ, é nulo o julgamento da apelação realizado por juízes convocados pelo Tribunal. 2. Segundo o STJ, a ausência de defesa preliminar em…
Resolver questão →Questão #1345469 · Direito Constitucional · 2011
Analise as seguintes proposições:I. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicialmente, e tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo P…
Resolver questão →Questão #1344570 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o agravo em execução, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344569 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre as hipóteses de regressão de regime, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1341366 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre as nulidades no processo penal, avalie as seguintes afirmativas: 1. De acordo com o STF, a falta de audiência da defesa antes da decisão de desaforamento é mera irregularidade. 2. Segundo o STF, a falta de intimação do acus…
Resolver questão →Questão #1341365 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o habeas corpus, considere as seguintes afirmativas:1. Em determinadas hipóteses, figura como um recurso para impugnação de decisões que restringem ou ameaçam a liberdade de locomoção. 2. Trata-se de ação autônoma de impugn…
Resolver questão →Questão #1341364 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1341363 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre as autorizações de saída e suas modalidades, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1341362 · Direito Processual Penal · 2011