Questão #13591362011

Direito Processual Penal — estrutura das palavras: radical, desinência, prefixo e sufixo

Sobre a revisão criminal, assinale a alternativa correta.

A A revisão criminal guarda natureza jurídica de recurso e visa a reforma da sentença condenatória ou do acórdão que a confirmou. B A superveniência de lei mais benigna, relacionada à execução de pena, constitui fundamento para revisão criminal. C É inadmitida no Brasil a revisão criminal pro societate. D Não cabe revisão criminal de sentença que aplica medida de segurança. E Não cabe revisão criminal de sentença cuja pena tenha sido objeto de indulto ou comutação.

Direito Processual Penal — estrutura das palavras: radical, desinência, prefixo e sufixo

Uma questão respondida. E as próximas?