Questão #13523252011

Direito Processual Penal - revisão criminal

Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:

A Não poderá propor revisão criminal o condenado que foi beneficiado com indulto. B A revisão criminal poderá ser proposta para beneficiar condenado que faleceu. C O Ministério Público será instado a apresentar resposta à revisão criminal. D A sentença anulada por revisão criminal poderá ser substituída por sentença que torne mais gravosa a situação do acusado. E Não é cabível das decisões do tribunal do júri.

Direito Processual Penal - revisão criminal

Uma questão respondida. E as próximas?