Questão #1593790 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1593789 · Direito Processual Civil · 2018
O incidente de assunção de competência
Resolver questão →Questão #1593788 · Direito Processual Civil · 2018
Paulo e Roberto são demandados em uma ação de execução de título extrajudicial. Paulo, foi citado em 5 de novembro, e Roberto foi citado no dia 09 do mesmo mês. Paulo, sem que tenha assegurado o juízo, apresentou embargos à execu…
Resolver questão →Questão #1593787 · Direito Processual Civil · 2018
O excerto passagem da motivação do julgamento que contém argumentação marginal ou simples opinião, prescindível para o deslinde da controvérsia e que não se presta para ser invocado como precedente vinculante em caso análogo, mas…
Resolver questão →Questão #1593786 · Direito Processual Civil · 2018
A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime
Resolver questão →Questão #1593785 · Direito Processual Civil · 2018
A improcedência liminar do pedido
Resolver questão →Questão #1593783 · Direito Penal · 2018
Sobre o crime de associação criminosa é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593782 · Direitos Humanos · 2018
Sobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593781 · Direito Penal Militar · 2018
Segundo o Código Penal Militar brasileiro,
Resolver questão →Questão #1593780 · Direito Penal · 2018
Sobre a prescrição é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593779 · Direito Constitucional · 2018
Acerca das relações entre o sistema penal brasileiro e a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593778 · Direito Penal · 2018
Sobre o regime inicial de cumprimento de pena é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593777 · Direito Penal · 2018
A Lei de Contravenções Penais
Resolver questão →Questão #1593776 · Direito Ambiental · 2018
Sobre a aplicação da pena na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593775 · Direito Penal · 2018
A legítima defesa
Resolver questão →Questão #1593774 · Direito Administrativo · 2018
A desapropriação para fins de reforma agrária
Resolver questão →Questão #1593773 · Direito Agrário · 2018
Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário
Resolver questão →Questão #1593772 · Direito Agrário · 2018
De acordo com a legislação e a jurisprudência a respeito das terras devolutas:
Resolver questão →Questão #1593771 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A convolação da recuperação judicial em falência
Resolver questão →Questão #1593770 · Legislação Federal · 2018