Questão #15937902018

Direito Processual Civil — ação rescisória

A ação rescisória

A não é admitida contra sentença terminativa, pois é necessário que a decisão seja de mérito para que seja possível a sua rescisão. B é cabível, em tese, contra decisão interlocutória e contra decisão monocrática do relator, desde que referentes ao mérito e que tenham transitado em julgado. C é o meio correto para a impugnação de sentença homologatória de acordo entre as partes com trânsito em julgado. D que tenha por fundamento a existência de prova nova, cuja existência era ignorada pelo autor da rescisória, somente é admitida quando a prova for documental. E é o único meio de impugnação para decisões transitadas em julgado que não apresentem pressupostos processuais de existência.

Direito Processual Civil — ação rescisória

Uma questão respondida. E as próximas?