Questão #15937862018

Direito Processual Civil — Noções fundamentais de direito penal militar

A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime

A é aplicada na apelação e no agravo de instrumento, exigindo-se em ambos os casos somente que a decisão seja não unânime. B somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando houver reforma da decisão recorrida. C somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando a decisão recorrida julgue o mérito ou parte dele. D é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, é necessário que haja a reforma da decisão que julga parcialmente o mérito. E é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, basta que haja a reforma da decisão recorrida.

Direito Processual Civil — Noções fundamentais de direito penal militar

Uma questão respondida. E as próximas?