Questão #15937832018

Direito Penal — Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato

Sobre o crime de associação criminosa é correto afirmar que

A demanda a associação de 4 ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com o objetivo de praticar crimes. B exige a demonstração do elemento subjetivo especial consistente no ajuste prévio entre os membros com a finalidade específica de cometer crimes indeterminados. C tem caráter hediondo, a despeito de ter pena menor do que a associação para o tráfico, que não é equiparado ao hediondo. D exige para sua configuração o concurso de agentes e a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos. E admite a colaboração premiada com redução de até 1/3 da pena, desde que ao menos um agente com cargo político seja delatado.

Direito Penal — Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato

Uma questão respondida. E as próximas?