Questão #1593769 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Questões encontradas
Questão #1593768 · Direito Civil · 2018
Em recente julgamento sobre a sucessão do companheiro (Recurso Extraordinário 878/694/MG, Rel. Luís Roberto Barroso, j. 10.05.2017), o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1593767 · Direito Civil · 2018
Os alimentos gravídicos
Resolver questão →Questão #1593766 · Direito Civil · 2018
O reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva
Resolver questão →Questão #1593765 · Direito Civil · 2018
Fernando recebeu por comodato a posse de uma casa. Entretanto, Flávio, proprietário do imóvel, após alguns meses, notificou extrajudicialmente Fernando para que lhe devolvesse o bem. Caso Fernando recuse a restituição, em afronta…
Resolver questão →Questão #1593764 · Direito Civil · 2018
Lucas e Bruno realizaram um contrato de trato sucessivo em que se estampava uma obrigação portável. Entretanto, reiteradamente, o pagamento era feito de forma diversa da que fora pactuada, sem que os envolvidos apresentassem obje…
Resolver questão →Questão #1593763 · Direito Civil · 2018
Joaquim, desempregado e sem atividade remunerada, foi aprovado nas etapas preliminares de concurso público e, como requisito para a posse, precisava passar por avaliação médica de caráter eliminatório. Entretanto, quando estava i…
Resolver questão →Questão #1593762 · Direito do Consumidor · 2018
Alexandre trabalha como motorista de passageiros por meio de aplicativo para aparelhos celulares, pelo qual os usuários solicitam a corrida e realizam o pagamento por meio eletrônico à operadora do aplicativo. Em uma de suas corr…
Resolver questão →Questão #1593761 · Direito Civil · 2018
O vício redibitório e o erro substancial
Resolver questão →Questão #1593760 · Direito Civil · 2018
No direito das obrigações, a novação
Resolver questão →Questão #1593759 · Direito Processual Civil · 2018
São considerados subprincípios do acesso à justiça, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1593758 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação dos direitos políticos, admitindo-se a perda ou suspensão no caso de
Resolver questão →Questão #1593757 · Direito Constitucional · 2018
São objetivos da seguridade social expressamente previstos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1593756 · Direito Constitucional · 2018
A avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios, compete
Resolver questão →Questão #1593755 · Direito Constitucional · 2018
A ação que tem como pressuposto fático a existência de decisões de constitucionalidade, em processos concretos, contrárias à posição governamental é conhecida como ação
Resolver questão →Questão #1593754 · Direito Ambiental · 2018
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota,
Resolver questão →Questão #1593753 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593752 · Direito Constitucional · 2018
No julgamento do MS 32033/DF, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, com redação do acórdão pelo ex-Ministro Teori Zavascki, de 20/06/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal enfrentou caso em que o Poder Judiciário foi proc…
Resolver questão →Questão #1593751 · Legislação Estadual · 2018
Segundo o texto da Constituição do Estado do Maranhão, é correto afirmar que o Defensor Público-Geral somente poderá ser exonerado, de ofício, antes do término de seu mandato, pela deliberação
Resolver questão →Questão #1593750 · Direito Constitucional · 2018