Questão #1529632 · Direito Constitucional · 1998
Questões encontradas
Questão #1529631 · Direito Constitucional · 1998
São garantias da Magistratura Nacional:
Resolver questão →Questão #1529630 · Direito Constitucional · 1998
Ao servidor público civil:
Resolver questão →Questão #1529613 · Direito Constitucional · 1998
A competência privativa da União para legislar:
Resolver questão →Questão #1529612 · Direito Constitucional · 1998
Declarada pelo STF a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornarefetiva norma constitucional:
Resolver questão →Questão #1529593 · Direito Constitucional · 1998
O juiz, na sentença condenatória, pode:
Resolver questão →Questão #1529588 · Direito Constitucional · 1998
Considerando–se o direito de petição consagrado no texto constitucional, se houverposterior desistência do administrado peticionário:
Resolver questão →Questão #1529581 · Direito Constitucional · 1998
O princípio do acesso ao Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #1529580 · Direito Constitucional · 1998
Depois de aprovado por 3/5 dos votos dos membros da Câmara e do Senado, emdois turnos, o projeto de Emenda à Constituição será:
Resolver questão →Questão #1529562 · Direito Constitucional · 1998
Pode–se afirmar que se a competência foi outorgada constitucionalmente:
Resolver questão →Questão #1529549 · Direito Constitucional · 1998
O mandado de segurança incorporou–se ao sistema constitucional positivo:
Resolver questão →Questão #1529548 · Direito Constitucional · 1998
O projeto de Emenda Constitucional é de iniciativa:
Resolver questão →Questão #1529547 · Direito Constitucional · 1998
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto,com valor igual para todos, somente podendo ser candidatos a cargos eletivos:
Resolver questão →Questão #1529511 · Direito Constitucional · 1999
Considere as assertivas abaixo: I – Ato de diretoria de entidade privada, agindo apenas como delegatória da autoridade pública, não é passível de mandado de segurança. II – Compete ao Estado–Membro estabelecer o horário de funcio…
Resolver questão →Questão #1529510 · Direito Constitucional · 1999
Nos termos da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98:I – As contribuições do empregador a entidades de previdência privada não integram ocontrato de trabalho dos participantes.II – As contribuições do empregador a entidades de …
Resolver questão →Questão #1529509 · Direito Constitucional · 1999
Considere as seguintes assertivas:I – Embora o direito ao habeas data seja personalíssimo, a jurisprudência tem admitidoque certos parentes do de cujus possam utilizar–se desse remédio constitucional para aretificação de dados de…
Resolver questão →Questão #1529494 · Direito Constitucional · 1999
O Presidente da República, em caso de relevância e urgência, adota MedidaProvisória que define crimes contra a economia popular e estabelece as respectivaspenas. Na sua vigência, o juiz criminal provocado a aplicá–la deverá levar…
Resolver questão →Questão #1529487 · Direito Constitucional · 1999
As emendas à Constituição Federal são promulgadas:
Resolver questão →Questão #1529486 · Direito Constitucional · 1999
Os princípios constitucionais:
Resolver questão →Questão #1529458 · Direito Constitucional · 1999