Questão #1529731 · Direito Constitucional · 1997
Questões encontradas
Questão #1529730 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529729 · Direito Constitucional · 1997
Pela atual estrutura constitucional da Justiça Federal, são seus órgãos:
Resolver questão →Questão #1529728 · Direito Constitucional · 1997
Para o exercício do Poder Constituinte Derivado, a Constituição:
Resolver questão →Questão #1529727 · Direito Constitucional · 1997
A medida provisória:
Resolver questão →Questão #1529723 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529722 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529706 · Direito Constitucional · 1997
O dispositivo constitucional que estabelece o regime jurídico único:
Resolver questão →Questão #1529699 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529698 · Direito Constitucional · 1997
Em relação ao habeas data, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529697 · Direito Constitucional · 1997
Constituição(ões) Brasileira( s) que:( 1) instituiu a forma unitária de Estado;( 2) foram promulgadas por Assembléia Nacional Constituinte;( 3) introduziu, pela primeira vez, expressa referência ao Habeas Corpus;( 4) introduziu o…
Resolver questão →Questão #1529696 · Direito Constitucional · 1997
Complete as seguintes orações com as alternativas correspondentes:A nova ordem constitucional___________(1 ) a anterior, sem necessidade de uma novaprodução legislativa infraconstitucional, em decorrência do fenômeno denominadode…
Resolver questão →Questão #1529680 · Direito Constitucional · 1998
O acesso à carreira de oficial das Forças Armadas, no Brasil, é prerrogativa de:
Resolver questão →Questão #1529678 · Direito Constitucional · 1998
A imunidade recíproca prevista no art.150, VI, a, da Constituição:
Resolver questão →Questão #1529675 · Direito Constitucional · 1998
A Constituição Federal admite expressamente:
Resolver questão →Questão #1529671 · Direito Constitucional · 1998
A responsabilidade extracontratual do Estado, assegurada no artigo 37, parágrafo 6º,da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1529665 · Direito Constitucional · 1998
Na forma da previsão constitucional, todos têm direito ao meio ambienteecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidadede vida, impondo–se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê–lo …
Resolver questão →Questão #1529663 · Direito Constitucional · 1998
A competência legislativa para instituir tributos na federação brasileira é:
Resolver questão →Questão #1529662 · Direito Constitucional · 1998
Para a propositura da ação direta de declaração de inconstitucionalidade de lei ou deato normativo federal ou estadual:
Resolver questão →Questão #1529647 · Direito Constitucional · 1998