Questão #1529455 · Direito Constitucional · 1999
Questões encontradas
Questão #1529454 · Direito Constitucional · 1999
Nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1529438 · Direito Constitucional · 1999
A execução das contribuições sociais previstas no artigo 195, I e II, da Constituição Federal,e seus acréscimos legais, decorrentes de sentenças trabalhistas, é da competência:
Resolver questão →Questão #1529432 · Direito Constitucional · 1999
Adotando o Regime Único Celetista, os princípios da administração pública insculpidos noartigo 37 da Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1529412 · Direito Constitucional · 1999
São brasileiros natos os filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, nascidos noestrangeiro, desde que:
Resolver questão →Questão #1529404 · Direito Constitucional · 1999
Assinale a alternativa correta.Decreto Federal, que reduz o prazo de recolhimento do imposto sobre a renda é:
Resolver questão →Questão #1529400 · Direito Constitucional · 1999
O servidor público nos termos da Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #1529399 · Direito Constitucional · 1999
O princípio constitucional do acesso ao Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #1529398 · Direito Constitucional · 1999
O Município reger–se–á por Lei Orgânica:
Resolver questão →Questão #1529397 · Direito Constitucional · 1999
O Presidente da República, nos crimes de responsabilidade, será julgado:
Resolver questão →Questão #1529381 · Direito Constitucional · 1999
O estrangeiro, residente no Brasil, não poderá:
Resolver questão →Questão #1529368 · Direito Constitucional · 1999
As garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa:
Resolver questão →Questão #1529367 · Direito Constitucional · 1999
Por força da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1529366 · Direito Constitucional · 1999
O Governador do Estado será julgado, nos casos de crimes comuns, perante:
Resolver questão →Questão #1529361 · Direito Constitucional · 1999
O modelo da organização sindical adotado na Constituição de 1988 consagra princípio:I – Do sindicato único.II– Da pluralidade sindical.III – Do enquadramento sindical fundado, exclusivamente, no critério da profissão dosempregado…
Resolver questão →Questão #1529352 · Direito Constitucional · 1999
Na vigência da Emenda Constitucional nº 19, de 4.6.1998, das afirmações abaixo qual é aincorreta:
Resolver questão →Questão #1529350 · Direito Constitucional · 1999
Nos termos da Emenda Constitucional nº 19, de 4.6.1998, os servidores ocupantes de cargopúblico têm assegurados os seguintes direitos:
Resolver questão →Questão #1529316 · Direito Constitucional · 1999
O procedimento cautelar pode ser instaurado:
Resolver questão →Questão #1529300 · Direito Constitucional · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529297 · Direito Constitucional · 1999