Questão #15296781998

Direito Constitucional

A imunidade recíproca prevista no art.150, VI, a, da Constituição:

A alcança os impostos, as taxas e as contribuições para a seguridade social; B alcança apenas os impostos e estende–se às autarquias, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público no que se refere ao patrimônio e à renda ou aos serviços vinculados a suas finalidades essenciais ou deles decorrentes; C alcança apenas os impostos e estende–se às autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como às empresas estatais prestadoras de serviços públicos no que se refere ao patrimônio e à renda ou aos serviços vinculados a suas finalidades essenciais ou deles decorrentes; D alcança os impostos e as taxas, estende–se às autarquias e fundações instituídas pelo Poder Público.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?