Questão #1492608 · Direito Tributário · 2006
Questões encontradas
Questão #1492522 · Direito Tributário · 2006
De acordo com o CTN, o crédito tributário não pode ser suspenso por
Resolver questão →Questão #1492521 · Direito Tributário · 2006
Na composição do lançamento tributário, são observados alguns fatores necessários ao cálculo do valor dos tributos. Esses fatores não incluem o(a)
Resolver questão →Questão #1492454 · Direito Tributário · 2006
No que se refere ao processo contencioso, considere as seguintes afirmações. I. A fase litigiosa do procedimento inicia-se na repartição que jurisdiciona o domínio fiscal do sujeito passivo. II. É vedado o início do procedimento …
Resolver questão →Questão #1492453 · Direito Tributário · 2006
De acordo com a Lei n.º 8.820/89, está correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1492452 · Direito Tributário · 2006
De acordo com o Regulamento do ICMS, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1492451 · Direito Tributário · 2006
Com bae no Regulamento do ICMS (RICMS), tratando-se de operações com mercadorias, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto no momento I. do fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecim…
Resolver questão →Questão #1492450 · Direito Tributário · 2006
Considere as afirmações abaixo no que se refere ao Regulamento do ICMS (RICMS). I. Garimpeiro é equiparado a produtor. II. Garimpagem é o trabalho coletivo através de instrumentos rudimentares. III. Pescador fica equiparado a pro…
Resolver questão →Questão #1492443 · Direito Tributário · 2006
Considerando-se a escrituração de documentos e bens imóveis, é INCORRETO afirmar que são registrados(as) no Livro 3
Resolver questão →Questão #1492442 · Direito Tributário · 2006
É INCORRETO afirmar que, entre os fatos geradores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), se inclui a
Resolver questão →Questão #1492441 · Direito Tributário · 2006
Considerando-se os poderes dos mandatários, é INCORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #1492230 · Direito Tributário · 2006
O imposto sobre propriedade territorial rural
Resolver questão →Questão #1492229 · Direito Tributário · 2006
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível poderá ter sua alíquota reduzida e …
Resolver questão →Questão #1492114 · Direito Tributário · 2006
Nos termos da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1491980 · Direito Tributário · 2007
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. As taxas ambientais, além da observância da anterioridade tributária, somente poderão ser exigidas após decorridos 90 dias da data da publicação da lei…
Resolver questão →Questão #1491979 · Direito Tributário · 2007
Se o secretário de Fazenda do estado do Amazonas profere uma decisão com eficácia normativa, é correto afirmar queI tal decisão somente tem efeitos jurisdicionais se assim previr a lei. II tal decisão terá eficácia normativa inde…
Resolver questão →Questão #1491978 · Direito Tributário · 2007
Quanto à obrigação tributária é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1491968 · Direito Tributário · 2007
Em conformidade com o Código Tributário Nacional (CTN), uma lei sobre o IPVA que seja publicada em 2007 e que não faça referência à data de início de sua vigência não entrará em vigor em 1.º de janeiro de 2008 se
Resolver questão →Questão #1491967 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema TributárioNacional. Considere-se que Joaquina tenha 80 anos de idade e seja aposentada pelo RGPS. Nessa situação, não há incidência de contribuição previdenciária sobre a aposentad…
Resolver questão →Questão #1491966 · Direito Tributário · 2007