Questão #14924522006

Direito Tributário - lei complementar nº 101

De acordo com o Regulamento do ICMS, assinale a alternativa correta.

A O imposto incide nas prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, exceto a área, de pessoas, bens mercadorias ou valores. B O imposto não incide no serviço prestado no exterior cuja prestação tenha se iniciado no exterior. C O imposto incide na entrada de mercadorias no Rio Grande do Sul, inclusive de petróleo quando destinado à comercialização decorrente de operações interestaduais. D O imposto incide, quando da entrada no Rio Grande do Sul, sobre a energia elétrica não destinada à industrialização, decorrente de operações interestaduais. E O imposto não incide nas prestações onerosas de serviços de comunicação, em casos de geração.

Direito Tributário - lei complementar nº 101

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