Questão #14921142006

Direito Tributário - tributo

Nos termos da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre

A produtos industrializados. B operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativa a títulos e valores mobiliários. C transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. D propriedade territorial rural. E transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

Direito Tributário - tributo

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