Questão #1491861 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1491860 · Direito Tributário · 2007
Sobre a exclusão do crédito tributário, pode–se afirmar, com exceção
Resolver questão →Questão #1491834 · Direito Tributário · 2007
A fazenda pública do estado do Pará ajuizou ação deexecução fiscal contra YB Alimentos Ltda., pelo nãorecolhimento do ICMS, no importe de R$ 19.000,00. A fim deopor embargos, a YB Alimentos Ltda. garantiu a execução fiscalpela no…
Resolver questão →Questão #1491302 · Direito Tributário · 2007
Tendo em vista o crédito tributário considere: I. Depósito de seu montante integral. II. Moratória. III. Compensação. IV. Parcelamento do valor do tributo. V. Remissão. VI. Anistia. Diante disso, observa-se que são causas de susp…
Resolver questão →Questão #1491301 · Direito Tributário · 2007
No que diz respeito à competência legislativa, o Código Tributário Nacional, dentre outras situações, dispõe que,
Resolver questão →Questão #1491264 · Direito Tributário · 2007
Quanto a garantias e privilégios do crédito tributário, considere: I. Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, por crédito tributário re…
Resolver questão →Questão #1491057 · Direito Tributário · 2007
Julgue os próximos itens, relativos a garantias e privilégios docrédito tributário e à dívida ativa da fazenda pública. Constituem dívida ativa da fazenda pública os créditos de natureza tributária, como os provenientes de impost…
Resolver questão →Questão #1491056 · Direito Tributário · 2007
A BM Confecções Ltda. adquiriu o estabelecimentoempresarial da Divina Vestuário Feminino Ltda., continuando aexploração da atividade deste estabelecimento, sob outra razãosocial.Quanto à situação hipotética acima e às normas atin…
Resolver questão →Questão #1490679 · Direito Tributário · 2007
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional,julgue os próximos itens. Se uma pessoa jurídica adquire um bem por remissão, os tributos incidentes sobre esse bem sub-rogam-se sobre o seu preço.
Resolver questão →Questão #1490602 · Direito Tributário · 2007
Considerando que, em razão de obra pública levada a efeito pelaUnião, no valor de R$ 2.000.000,00, haja a valorização deimóveis localizados em adjacências, julgue os itens seguintes,acerca do Sistema Tributário Nacional (STN). Na…
Resolver questão →Questão #1490601 · Direito Tributário · 2007
Tendo como referência inicial a hipótese de que, na iminência deguerra externa, a União pretenda instituir imposto extraordináriosobre a propriedade de veículos automotores, julgue os itensseguintes, que versam sobre o STN. O imp…
Resolver questão →Questão #1490600 · Direito Tributário · 2007
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situaçãohipotética acerca da disciplina jurídica da obrigação tributária,seguida de uma assertiva a ser julgada. Clóvis faleceu quando estava em débito quanto ao pagamento do …
Resolver questão →Questão #1490417 · Direito Tributário · 2007
Com referência à situação hipotética descrita no texto e ao crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490385 · Direito Tributário · 2007
O Município submete-se a normas de natureza tributária. Em relação ao assunto, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1490384 · Direito Tributário · 2007
Em relação ao Direito Tributário, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1489452 · Direito Tributário · 2007
A velocidade máxima a ser sinalizada em uma curva de200 m de raio é de aproximadamente, em Km/h,
Resolver questão →Questão #1489451 · Direito Tributário · 2007
Conforme artigo 39 da Lei Orgânica do TCE-MG, os resultados gerais do exercício financeiro serão demonstrados, nos termos da lei, no
Resolver questão →Questão #1489325 · Direito Tributário · 2007
Para os fins de limitar a dedutibilidade dos custos, despesas e encargos, que reduzia a base de cálculo do imposto de renda, a Lei nº 9.430, de 1996, estabeleceu regras para determinação dos preços de transferência”. Relativament…
Resolver questão →Questão #1489324 · Direito Tributário · 2007
A Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, dispôs sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. De acordo com essa lei complementar, não é responsável (ou não se prevê como tal):
Resolver questão →Questão #1489323 · Direito Tributário · 2007