Questão #14922302006

Direito Tributário — tributo

O imposto sobre propriedade territorial rural

A será progressivo e terá suas alíquotas fixadas a fim de estimular a manutenção de propriedades improdutivas. B será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal. C é instituído pela União, sendo que a competência legislativa para sua instituição ou aumento pode ser delegada aos Municípios. D não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, mesmo quando o proprietário possua outros imóveis. E não incidirá sobre pequena gleba rural, exigindo-se, apenas, que o proprietário a explore só ou com sua família.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?