Questão #1494321 · Direito Tributário · 2006
Questões encontradas
Questão #1494320 · Direito Tributário · 2006
Conforme o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1494319 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa correspondente àquela espécie de exações, classificável, pela sua hipótese de incidência, como tributos vinculados a atividades realizadas pelo poder público.
Resolver questão →Questão #1494293 · Direito Tributário · 2006
Tem competência para instituição de imposto sobre o serviço de transporte interestadual e intermunicipal, de contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e de contribuição para o custeio do serviço de iluminaçã…
Resolver questão →Questão #1494291 · Direito Tributário · 2006
Acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494290 · Direito Tributário · 2006
Determinada lei estadual instituiu taxa, atribuindo a uma autarquia estadual a função de arrecadar tal tributo, fiscalizando o seu pagamento. A empresa X, que possuía dois estabelecimentos, era contribuinte daquela taxa, mas não …
Resolver questão →Questão #1494288 · Direito Tributário · 2006
São critérios de homogeneidade, ou seja, as dimensões dentro das quais as categorias profissionais ou econômicas são homogêneas e a associação é natural:I - a identidade;II - a similaridade;III - a conexidade;IV - a complementari…
Resolver questão →Questão #1494286 · Direito Tributário · 2006
Quanto à jornada de trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1494283 · Direito Tributário · 2006
Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494282 · Direito Tributário · 2006
Assinale qual das alternativas é modalidade de exclusão do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1494281 · Direito Tributário · 2006
Os prazos para a Fazenda Pública constituir e cobrar o crédito tributário são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1494280 · Direito Tributário · 2006
A Indústria Laguna S.A. planeja fabricar e vender 100.000 unidades de um único produto durante o exercício fiscal de 2005, com um custo variável de R$ 4,00 por unidade e um custo fixo de R$ 2,00 por unidade. Se nesse mesmo períod…
Resolver questão →Questão #1493997 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1493996 · Direito Tributário · 2006
Foi publicado no dia 01 de novembro de 2005 uma lei alterando a base de cálculo do IPTU e majorando sua alíquota em 1 ponto percentual, sobre os efeitos desta norma, sobre o fato gerador de janeiro de 2006 é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1493976 · Direito Tributário · 2006
O Distrito Federal, editou uma lei que estipulava o aumento da alíquota do ICMS em 1 ponto percentual sobre a venda de arroz na capital, estipulando que o produto desta arrecadação seria destinado a um fundo de combate a pobreza …
Resolver questão →Questão #1493975 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1493183 · Direito Tributário · 2006
Julgue os seguintes itens, acerca de técnicas de mineração de dados. O K-means (K-média) é um algoritmo de agrupamento estatístico que permite particionar-se um conjunto de dados em K clusters (grupos) disjuntos. Embora os centro…
Resolver questão →Questão #1492854 · Direito Tributário · 2006
A empresa de temperos Alho e Sal Ltda.” passa por sérias dificuldades financeiras, sem embargo de dever inúmeros tributos federais e estaduais. Diante da dificuldade de continuidade da atividade por absoluta falta de condições fi…
Resolver questão →Questão #1492714 · Direito Tributário · 2006
A Constituição Federal de 1988, literalmente, prevê a imunidade:
Resolver questão →Questão #1492609 · Direito Tributário · 2006