Questão #1236985 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1236984 · Direito Tributário · 2013
Sobre as normas gerais de Direito Tributário, avalie as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A observância das normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos não exc…
Resolver questão →Questão #1236983 · Direito Tributário · 2013
A respeito das obrigações e competências tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1236982 · Direito Tributário · 2013
Sobre obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1236980 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.
Resolver questão →Questão #1236976 · Direito Tributário · 2013
No que tange à legislação tributária, à obrigação tributária, ao crédito tributário e à administração tributária, julgue os itens seguintes. Desde que a lei atribua eficácia normativa às decisões dos órgãos singulares ou coletivo…
Resolver questão →Questão #1236975 · Direito Tributário · 2013
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1236974 · Direito Tributário · 2013
Nos casos de ICMS incidente sobre operação de importação, a partir de quando é devido o tributo?
Resolver questão →Questão #1236967 · Direito Tributário · 2013
Com relação à Certidão da Dívida Ativa, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1236965 · Direito Tributário · 2013
Acerca de competência tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1236964 · Direito Tributário · 2013
Nos termos da legislação em vigor, interpretada sistematicamente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1236963 · Direito Tributário · 2013
Segundo o Código Tributário Nacional, tem o mesmo efeito de certidão negativa uma certidão positiva cujo débito esteja com a exigibilidade suspensa. Neste caso, haveria suspensão da exigibilidade do crédito tributário a admitir u…
Resolver questão →Questão #1236962 · Direito Tributário · 2013
Determinado Estado da Federação promulga lei instituindo taxade licença para propaganda e publicidade estabelecendo que ovalor da taxa será fixado por ato do poder executivo.Nessa situação
Resolver questão →Questão #1236960 · Direito Tributário · 2013
Considere que um estado da federação tenha concedido benefício fiscal para pessoas com deficiência, de modo que o valor do tributo fosse 70% menor do que o descrito na lei impositiva para a compra de veículos, desde que comprovad…
Resolver questão →Questão #1236957 · Direito Tributário · 2013
Sobre a responsabilidade tributária, assinale a alternativa que apresenta informaçãoINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1236956 · Direito Tributário · 2013
O MS-Windows 7, em sua configuração original, definiu abiblioteca Documentos como local padrão para armazenar oseguinte tipo de arquivo:
Resolver questão →Questão #1236954 · Direito Tributário · 2013
De acordo com as normas constantes do Código de ProcessoPenal, o recurso de apelação
Resolver questão →Questão #1236948 · Direito Tributário · 2013
Com relação à competência tributária, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1236923 · Direito Tributário · 2013
A emissão de Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI
Resolver questão →Questão #1236352 · Direito Tributário · 2013