Questão #12369822013

Direito Tributário — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

Sobre obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

A Na solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais. B Em caso de descumprimento de obrigação acessória, esta converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária,desaparecendo, portanto, o dever de cumprir a prestação acessória. C A obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária e não somente de lei stricto sensu. D A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias, dependentes da obrigação principal cujo créditoseja excluído, ou dela consequente. E Não se sujeita à tributação os rendimentos provenientes do tráfico de drogas.

Direito Tributário — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

Uma questão respondida. E as próximas?