Questão #12369742013

Direito Tributário — icms (circulação de mercadorias e serviços)

Nos casos de ICMS incidente sobre operação de importação, a partir de quando é devido o tributo?

A No momento em que é contratada a operação de importação. B Ao tempo em que a importação adentra mar territorial ou o espaço aéreo do estado. C No instante em que a operação de importação é registrada no SISCOMEX. D No momento do desembaraço aduaneiro.

Direito Tributário — icms (circulação de mercadorias e serviços)

Uma questão respondida. E as próximas?