Questão #1236351 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1236011 · Direito Tributário · 2013
O crédito tributário regularmente inscrito na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado para o pagamento, é denominado
Resolver questão →Questão #1236010 · Direito Tributário · 2013
No que concerne à suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1236009 · Direito Tributário · 2013
Julgue o próximo item, relativo ao crédito tributário. Segundo o disposto no CTN, o crédito tributário é constituído a partir do momento em que ocorre o fato gerador do tributo.
Resolver questão →Questão #1235987 · Direito Tributário · 2013
Considerando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue o item que se segue. Nos serviços de plano de saúde, utiliza-se como base de cálculo do ISS o valor total recebido, ou seja, a mensalidade …
Resolver questão →Questão #1235683 · Direito Tributário · 2013
Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, e limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1235396 · Direito Tributário · 2013
Indique a alternativa que não corresponde a uma das características do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Resolver questão →Questão #1234664 · Direito Tributário · 2013
Acerca da obrigação tributária, julgue os itens subsequentes. A obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária e pode ter como objeto a inscrição no cadastro fiscal da atividade empresarial desenvolvida, a fim de…
Resolver questão →Questão #1234663 · Direito Tributário · 2013
Texto para os itens de 109 a 117João, com mais de dezoito anos de idade, e seu irmãoPedro, com dezessete anos de idade, ambos residentes no DistritoFederal, em endereço conhecido, constituíram, neste local, umnegócio informal e p…
Resolver questão →Questão #1234057 · Direito Tributário · 2013
Com relação aos tributos, assinale a alternativa em que as duas assertivas estão corretas e a segunda complementa o sentido da primeira.
Resolver questão →Questão #1234056 · Direito Tributário · 2013
Com relação à interpretação autêntica da lei tributária, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1232131 · Direito Tributário · 2013
Em relação aos atos jurídicos ilícitos e aos institutos da prescriçãoe da decadência, julgue os itens subsequentes. A pessoa que pretenda ajuizar ação para a cobrança de valorconstante de cheque prescrito deverá observar o prazo …
Resolver questão →Questão #1231890 · Direito Tributário · 2013
Uma autarquia federal, proprietária de veículos automotores adquiridos recentemente, foi surpreendida com a cobrança de IPVA pelo Estado responsável pelos respectivos licenciamentos, não obstante vincular a utilização desses veíc…
Resolver questão →Questão #1231889 · Direito Tributário · 2013
A União criou um novo imposto não previsto na CRFB mediante lei complementar sobre a propriedade de veículos de duas rodas não motorizados, que adota fato gerador e base de cálculo diferente dos demais discriminados na Constituiç…
Resolver questão →Questão #1231778 · Direito Tributário · 2013
Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1231777 · Direito Tributário · 2013
O contribuinte tem o direito de fazer consulta sobre dispositivos legais acerca de matéria tributária. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1231535 · Direito Tributário · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A teor de Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (n. 24), não se tipifica crime algum contra a ordem tributária antes do lançamento defi…
Resolver questão →Questão #1231534 · Direito Tributário · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, de competência exclusiva dos Municípios e do Distrito Federal, incide sobre os serviços públ…
Resolver questão →Questão #1231062 · Direito Tributário · 2013
O princípio da não cumulatividade referente ao ICMS pretende a
Resolver questão →Questão #1231061 · Direito Tributário · 2013