Questão #1238792 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1238696 · Direito Tributário · 2013
No que concerne ao poder constituinte, à mutação constitucional, à interpretação constitucional e à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238646 · Direito Tributário · 2013
A Lei Complementar 104, de 10/01/2001, alterou e incluiu alguns dispositivos do CTN relativos à divulgação pela Administração Tributária e por seus funcionários de informações obtidas em razão de suas atividades. Regra geral, o C…
Resolver questão →Questão #1238645 · Direito Tributário · 2013
Aquiles adquiriu um apartamento na cidade de Monte Erebus em 16/02/2012. Ao realizar o pagamento do ITBI devido, considerou como base de cálculo o valor do imóvel estipulado pelo Município para calcular o IPTU, que era de R$ 437.…
Resolver questão →Questão #1238637 · Direito Tributário · 2013
Em relação à sujeição ativa dos tributos, o
Resolver questão →Questão #1238636 · Direito Tributário · 2013
César Augusto, Agente Fiscal de Rendas, notando a ocorrência de fato gerador, sem que tal fato fosse reportado ao Fisco, lavrou Auto de Infração e Imposição de Multa cobrando imposto e penalidades da HAL Materiais de Informática …
Resolver questão →Questão #1238613 · Direito Tributário · 2013
Caio resolve doar a Letícia a quantia de R$ 20.000,00. Sobre tal operação incidirá determinado tributo que será devido no local do domicílio da (o):
Resolver questão →Questão #1238584 · Direito Tributário · 2013
O julgamento do processo administrativo tributário em segunda instância compete:
Resolver questão →Questão #1238583 · Direito Tributário · 2013
A publicação de atos de pessoal será sempre feita da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1238581 · Direito Tributário · 2013
Os impostos podem se classificar em:
Resolver questão →Questão #1238303 · Direito Tributário · 2013
Determinado Prefeito Municipal editou um decreto, publicado em 10/08/2011, a fim de modificar os critérios relativos à apuração da base de cálculo do IPTU, tornando-o mais gravoso para os contribuintes da respectiva Municipalidad…
Resolver questão →Questão #1238292 · Direito Tributário · 2013
Na sucessão causa mortis haverá responsabilidade tribu- tária
Resolver questão →Questão #1238231 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens subsequentes, acerca dos impostos da União. Conforme entendimento jurisprudencial assente no STJ, o fato gerador do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros consuma-se na data do ingresso da mercadoria …
Resolver questão →Questão #1238230 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos impostos dos estados e do DF. O imposto de transmissão causa mortis, que será devido pela alíquota vigente na data da sentença do processo de inventário, não é exigível antes da homolo…
Resolver questão →Questão #1238228 · Direito Tributário · 2013
Acerca do controle da administração pública, julgue os itens a seguir. O STF poderá, apenas após ação judicial, acolher reclamação administrativa, anular o ato administrativo e determinar que outro seja praticado.
Resolver questão →Questão #1238205 · Direito Tributário · 2013
No que tange à legislação tributária, à obrigação tributária, ao crédito tributário e à administração tributária, julgue os itens seguintes. É sólido o entendimento jurisprudencial no sentido de que é possível ao juiz reconhecer,…
Resolver questão →Questão #1238167 · Direito Tributário · 2013
Com relação à exclusão do crédito tributário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238015 · Direito Tributário · 2013
Analise as assertivas I, II e III e depois assinale a alternativa correta a respeito do que consta da Constituição da República e de sua interpretação jurisprudencial: I. É constitucional a isenção de tributo estadual fixada por …
Resolver questão →Questão #1237686 · Direito Tributário · 2013
Em sede de execução fiscal proposta pelo Município por débito de IPTU, o executado não foi encontrado para ser citado, quer via postal, quer pessoalmente, por oficial de justiça. Ato contínuo, foi promovida a citação por edital, …
Resolver questão →Questão #1236986 · Direito Tributário · 2013