Questão #1420362 · Direito Agrário · 2009
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Questão #1420174 · Direito Agrário · 2009
Estão sujeitos(as) a registro no Cartório de Registro de Imóveis
Resolver questão →Questão #1414409 · Direito Agrário · 2010
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário. Para que seja deferido o usucapião pro labore, exige-se apenas que o indivíduo, não sendo proprietário de outro imóvel rural, possua como sua, por cinco anos ininte…
Resolver questão →Questão #1380560 · Direito Agrário · 2010
No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens. Ao assegurar que são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e a média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietá…
Resolver questão →Questão #1359450 · Direito Agrário · 2011
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .
Resolver questão →Questão #1354431 · Direito Agrário · 2011
Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353523 · Direito Agrário · 2011
A respeito dos direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para o fim de execução da reforma agrária e promoção da política agrícola, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1344818 · Direito Agrário · 2011
É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:
Resolver questão →Questão #1340607 · Direito Agrário · 2011
A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do …
Resolver questão →Questão #1339474 · Direito Agrário · 2011
Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1339473 · Direito Agrário · 2011
É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:
Resolver questão →Questão #1331721 · Direito Agrário · 2011
As desapropriações a serem realizadas pelo Poder Público, nas áreas prioritárias, recairão sobre Marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1331113 · Direito Agrário · 2011
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: .
Resolver questão →Questão #1330421 · Direito Agrário · 2011
Considerando o disposto no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327910 · Direito Agrário · 2012
A respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabalho rural e aquisição arrendamento de imóvel rural, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327607 · Direito Agrário · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1325768 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições abaixo: I. A autonomia científica do direito agrário no Brasil decorreu da compilação das principais obras de direito comparado, traduzidas para a língua materna e decorrida após o advento de nossa legislaç…
Resolver questão →Questão #1323767 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições a seguir: I - É vedado ajustar como preço de arrendamento rural quantidade fixa de frutos ou produtos, ou seu equivalente em dinheiro. II - O método coletivista de reforma agrária, fundado na doutrina socia…
Resolver questão →Questão #1317803 · Direito Agrário · 2012
Relativamente aos princípios e normas que regem os contratos de parceria agrária é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1316459 · Direito Agrário · 2012