Questão #13394742011

Direito Agrário — poder constituinte

Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:

A Toda pequena e média propriedade rural são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária. B A propriedade rural improdutiva que não cumprir sua função social poderá ser desapropriada para fins de reforma agrária. C A competência para desapropriar para fins de reforma agrária é exclusiva da União. D Na desapropriação para fins de reforma agrária, a indenização será prévia e justa em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até 20 anos, a partir do segundo ano de sua emissão. E As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.

Direito Agrário — poder constituinte

Uma questão respondida. E as próximas?