Questão #1469009 · Direito Agrário · 2008
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Questão #1469008 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. As operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária são isentas de impostos…
Resolver questão →Questão #1469007 · Direito Agrário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca dos elementos fundamentaisdo direito agrário. Na formação da estrutura fundiária brasileira, é fundamental compreender o regime de sesmarias, que se iniciou na colonização e vigorou até o adve…
Resolver questão →Questão #1460985 · Direito Agrário · 2008
A respeito das fases que demarcam a história da estrutura fundiária brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460822 · Direito Agrário · 2008
A respeito do processo de desapropriação de imóvel rural, porinteresse social, para fins de reforma agrária, julgue os seguintesitens. Caberá ao poder público decidir sobre a desapropriação parcial ou total do imóvel para reforma…
Resolver questão →Questão #1460821 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á por meio de títulos de domínio ou de concessã…
Resolver questão →Questão #1460820 · Direito Agrário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca dos elementos fundamentaisdo direito agrário. O direito agrário se especializa como disciplina jurídica, tendo como conceito central a noção de função social da propriedade, diferenciando-se d…
Resolver questão →Questão #1455798 · Direito Agrário · 2008
Com relação à cobrança dos créditos tributários na falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454122 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. O valor da indenização no caso de desapropriação para fins de reforma agrária não compreende áreas do imóvel…
Resolver questão →Questão #1451351 · Direito Agrário · 2008
Acerca do pagamento do valor do preço da desapropriação para fins de reforma agrária, bem como da incidência de juros, assinale a opção correta de acordo com a legislação em vigor.
Resolver questão →Questão #1451327 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. A identificação da propriedade como produtiva, de maneira a impedir sua desapropriação para fins de reforma …
Resolver questão →Questão #1451234 · Direito Agrário · 2008
Acerca da formação histórica da propriedade fundiária no Brasil e de sua relação com a titularidade pública e privada das terras, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451233 · Direito Agrário · 2008
Acerca das classificações legais aplicáveis ao imóvel rural, é correto afirmar que o conceito de
Resolver questão →Questão #1448800 · Direito Agrário · 2008
Não constitui(em) objetivos gerais da Colonização Oficial:
Resolver questão →Questão #1444330 · Direito Agrário · 2009
De acordo com a Lei nº 8.629/93, as áreas de efetiva preservação permanente são consideradas, para fins de reforma agrária,
Resolver questão →Questão #1443676 · Direito Agrário · 2009
NÃO é critério definidor da função social da propriedade rural
Resolver questão →Questão #1440583 · Direito Agrário · 2009
O procedimento contraditório especial, de rito sumário, para desapropriação para fins de reforma agrária previsto na Lei Complementar nº 76/93
Resolver questão →Questão #1429150 · Direito Agrário · 2009
A descrição georreferenciada de imóvel rural é
Resolver questão →Questão #1424956 · Direito Agrário · 2009
No caso de contrato de arrendamento rural em que haja pluralidade de arrendatários o direito de preempção que cabe a estes
Resolver questão →Questão #1422669 · Direito Agrário · 2009