Questão #13544312011

Direito Agrário — sistema interamericano de proteção de direitos humanos

Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.

A Deve-se adotar, na ação de usucapião especial, o procedimento comum ordinário, sendo o MP obrigado a intervir em todos os atos. B A usucapião especial pode ser invocada como matéria de defesa, mas, nesse caso, a sentença não vale como título para a transcrição no registro de imóveis. C À luz da CF, para que alguém adquira um bem em razão da usucapião constitucional rural, a área de terra em zona rural não pode ser superior a cinquenta hectares. D Para a aquisição de imóveis rurais pela usucapião, é necessário apresentar o justo título, documento hábil que garanta e comprove o direito. E Segundo a legislação em vigor, as terras habitadas por silvícolas também podem ser objeto de usucapião especial.

Direito Agrário — sistema interamericano de proteção de direitos humanos

Uma questão respondida. E as próximas?