Questão #13279102012

Direito Agrário — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabalho rural e aquisição arrendamento de imóvel rural, assinale a opção correta.

A Não padece de vício cláusula que fixe o preço e o pagamento do arrendamento rural em sacas de soja. B A existência de propriedade devidamente registrada inibe a FUNAI de investigar e demarcar terras indígenas. C Segundo o entendimento sumular do STJ, no âmbito das desapropriações diretas os juros compensatórios são devidos a partir da imissão na posse. D Para fins de recebimento de benefício previdenciário, a carteira de filiação a sindicato rural da qual conste a condição de trabalhador rural e a prova testemunhal do tempo de serviço trabalhado não demonstram a condição profissional, nos termos do entendimento consolidado no STJ. E Não incide correção monetária nos títulos da dívida agrária.

Direito Agrário — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?