Questão #1314369 · Direito Agrário · 2012
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Questão #1313931 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A sentença de usucapião tem natureza meramente declaratória. II - Em matéria agrária há o monopólio legislativo da União. III - Sendo colônia de Portugal, o Brasil teve seu território submetid…
Resolver questão →Questão #1313930 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Cessada a violência ou a clandestinidade, ainda assim aquele que obteve a coisa por estes meios não é considerado possuidor, mas mero detentor. II - A aquisição de imóveis agrários por estrang…
Resolver questão →Questão #1311921 · Direito Agrário · 2012
Com relação a posse de imóvel rural, títulos de crédito rural e contratos agrários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311503 · Direito Agrário · 2012
A definição legal de imóvel rural é:
Resolver questão →Questão #1306386 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Na parceria rural, tal como no arrendamento rural, o parceiro-outorgante cede apenas o uso específico do imóvel ao parceiro-outorgado, mediante partilha dos frutos. II - Reserva indígena é a á…
Resolver questão →Questão #1306385 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Em programas de apoio à atividade agrícola familiar é permitida a flexibilização do princípio da indivisibilidade do módulo rural. II - A empresa rural possui natureza comercial ou industrial,…
Resolver questão →Questão #1304301 · Direito Agrário · 2012
No que diz respeito à desapropriação para fins de reforma agrária, à delimitação de área de reserva legal e ao ITR, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304088 · Direito Agrário · 2012
O Princípio da Função Social da Propriedade Rural
Resolver questão →Questão #1304087 · Direito Agrário · 2012
Terras devolutas são terras
Resolver questão →Questão #1302002 · Direito Agrário · 2012
Sobre usucapião especial rural, constante do art. 191, da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1284986 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A distribuição dos imóveis rurais desapropriados aos beneficiários tanto pode ser feita através de títulos de domínio, como por meio de concessão de uso. II - A observância das disposições que…
Resolver questão →Questão #1284416 · Direito Agrário · 2012
No que se refere a terras devolutas, usucapião, parcelamento e ITR, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283688 · Direito Agrário · 2012
Analise as afirmações abaixo. I. Os contratos agrários nominados são regidos pelo princípio da autonomia da vontade, não cabendo ao Estado intervir nas relações neles disciplinadas. II. Arrendamento rural é o contrato agrário pel…
Resolver questão →Questão #1282427 · Direito Agrário · 2012
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1264884 · Direito Agrário · 2013
Assinale a opção correta em relação ao imóvel rural.
Resolver questão →Questão #1255440 · Direito Agrário · 2013
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens. Considere que João explore, econômica e racionalmente, sua propriedade, por meio da plantação de produtos vegetais em parte de suas terras, sendo a outra parte destinada à…
Resolver questão →Questão #1254475 · Direito Agrário · 2013
A propósito das medidas de proteção e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241192 · Direito Agrário · 2013
A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes e das normas previstas no ECA a respeito do MP e do advogado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241110 · Direito Agrário · 2013