Questão #13448182011

Direito Agrário — Tutela jurisdicional do meio ambiente

É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:

A Os portugueses não possuem igualdade de condições com os brasileiros no que tange à aquisição de terras no território nacional. B Apenas as terras de fronteira possuem restrições para a aquisição por estrangeiros. C Os estrangeiros residentes no Brasil e as pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil podem adquirir terras no território nacional. D As restrições impostas ao estrangeiro com relação aos bens imóveis referem-se apenas a sua aquisição. E A aquisição de imóvel rural por estrangeiros far-se-á por instrumento diverso da escritura pública.

Direito Agrário — Tutela jurisdicional do meio ambiente

Uma questão respondida. E as próximas?