Questão #13594502011

Direito Agrário — Licenciamento ambiental

Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .

A São de domínio da União. B As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las. C É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena. D É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público. E É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.

Direito Agrário — Licenciamento ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?