Questão #29121

Direito Geral — Tributário

A obrigação acessória:

A jamais se converte em obrigação principal. B pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal, relativamente à penalidade pecuniária. C apenas por sua inobservância, converte-se em principal para todos os efeitos. D pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal, relativamente ao pagamento do imposto.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?