Questão #29119

Direito Geral — Tributário

Em Território Federal, competem

A ao Território, os impostos estaduais e, cumulativamente, os impostos municipais se aquele não for dividido em Municípios. B à União, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais. C ao Território, os impostos estaduais, cabendo os impostos municipais aos Municípios em que aquele for dividido. D ao Território, os impostos estaduais, e à União, os impostos municipais se aquele não for dividido em Municípios.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?