Questão #12361 · Direito Geral
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Questão #12359 · Direito Geral
Tendo transferido mercadorias de um estabelecimento no Estado de São Paulo para outro no Estado do Rio de Janeiro, que posteriormente foram vendidas neste último Estado, um contribuinte do Imposto Sobre Operaçôes Relativas à Circ…
Resolver questão →Questão #12295 · Direito Geral
Sobre o princípio da capacidade contributiva, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #12294 · Direito Geral
Tomando por base as normas do Decreto 2.473/79, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #12293 · Direito Geral
Com base na Atividade Financeira do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #12292 · Direito Geral
O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, quando houver
Resolver questão →Questão #12291 · Direito Geral
São fontes principais do Direito Tributário:
Resolver questão →Questão #12289 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #12282 · Direito Geral
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao Município instituir impostos sobre... três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado:
Resolver questão →Questão #12280 · Direito Geral
Uma das características distintivas das taxas, em confronto com os impostos, é:
Resolver questão →Questão #12279 · Direito Geral
O crédito tributário
Resolver questão →Questão #12210 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que o lançamento:
Resolver questão →Questão #12208 · Direito Geral
• Nos casos de tributos lançados por homologação, tem o STJ entendido que, ocorrendo a homologação tácita, o prazo para propositura de ação de repetição de indébito é de dez anos.• Para dar à ação declaratória ou anulatória o tra…
Resolver questão →Questão #12200 · Direito Geral
É modalidade de suspensão do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #12197 · Direito Geral
Com relação à nulidade e à anulabilidade do negócio jurídico é certo que:
Resolver questão →Questão #12194 · Direito Geral
Sobre o processo administrativo e judicial tributário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #12189 · Direito Geral
A possibilidade de compensação de créditos e débitos tributários:
Resolver questão →Questão #12188 · Direito Geral
A Constituição Federal estabeleceu o princípio da anterioridade em Direito Tributário. Podemos afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #12116 · Direito Geral
Quanto ao lançamento, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #12114 · Direito Geral