Questão #12197

Direito Geral — Tributário

Com relação à nulidade e à anulabilidade do negócio jurídico é certo que:

A o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo. B é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. C é anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito. D é nulo o negócio jurídico por vício resultante de esta-do de perigo, lesão ou fraude contra credores.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?