Questão #12596 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #12595 · Direito Geral
Em relação ao ICMS, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #12594 · Direito Geral
Sobre os tributos finalísticos, empréstimos compulsórios e contribuiçôes ditas parafiscais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #12593 · Direito Geral
A interpretação da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #12585 · Direito Geral
Determinado Estado da União exige, para a entrada, em seu território, de mercadorias advindas de outros Estados, o pagamento prévio do ICMS, convencionando pautas fiscais de valor para a cobrança do imposto e permitindo a sua rep…
Resolver questão →Questão #12583 · Direito Geral
Considere as afirmativas a seguir:I - Na compensação, se o obrigado ao pagamento do tributo é credor da Fazenda Pública, poderá ocorrer uma compen-sação pela qual seja extinta sua obrigação, isto é, o crédito tributário.II - Tran…
Resolver questão →Questão #12510 · Direito Geral
Relativamente à vedação de isenção heterônoma, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #12509 · Direito Geral
Os empréstimos compulsórios:
Resolver questão →Questão #12506 · Direito Geral
A responsabilidade por infração da legislação tributária possui uma característica que certamente destoa das demais responsabilidades que são previstas na legislação civil e penal, a saber:
Resolver questão →Questão #12504 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, os seguintes tributos compôem a totalidade do Sistema Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #12486 · Direito Geral
O Código Tributário Nacional impôe ao contribuinte o dever de antecipar o pagamento do imposto sem prévio exame da Administração, através:
Resolver questão →Questão #12485 · Direito Geral
Quanto às isençôes, é certo que
Resolver questão →Questão #12484 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade tributária.
Resolver questão →Questão #12409 · Direito Geral
Os deveres de pagar multa por infração à legislação tributária e de fazer declaração de ajuste anual do imposto de renda classificam-se como obrigação:
Resolver questão →Questão #12378 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta acerca da ação cautelar fiscal, nos termos da lei que rege a matéria.
Resolver questão →Questão #12377 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, os tributos que devem ser instituídos mediante lei complementar e nos termos de lei complementar são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #12376 · Direito Geral
A competência tributária residual da União caracteriza-se pela possibilidade de:
Resolver questão →Questão #12374 · Direito Geral
A isenção tributária condicionada:
Resolver questão →Questão #12371 · Direito Geral
Com relação à competência tributária da União, prevista nos artigos 153 e 154 da CF, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #12363 · Direito Geral