Questão #1447621 · Direito Previdenciário · 2009
Questões encontradas
Questão #1440804 · Direito Processual Penal · 2009
Com relação à prova criminal, segundo o CPP e a CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1439061 · Direito Penal · 2009
Sobre a Lei nº 4.898/1965, que regula o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1435504 · Direito Penal · 2009
A respeito do crime impossível, da execução da pena e dosdelitos em espécie, julgue os itens subsequentes. O delegado de polícia que efetua a prisão de determinado cidadão e não a comunica ao juiz competente comete o delito de ab…
Resolver questão →Questão #1429359 · Concursos · 2009
Considere que, no interior de uma delegacia, um agente de polícia seja ferido em virtude do disparo aparentemente acidental da arma de fogo que estava na mão de um delegado de polícia do Distrito Federal. Esse agente de polícia i…
Resolver questão →Questão #1428822 · Direito Penal · 2009
Acerca do direito de representação e do processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1426233 · Direito Administrativo · 2009
Se um servidor público estável for aprovado em outro concurso público que ofereça melhor remuneração, em cargo inacumulável, após sua posse no novo cargo, ficará caracterizada, em relação ao cargo anterior,
Resolver questão →Questão #1425072 · Legislação Federal · 2009
Com relação a prescrição da ação disciplinar, na forma como determina a Lei nº 8112/90, a que responde o servidor público federalé correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1423599 · Direito Penal · 2009
A lei n.º 4.898/65 regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e pen…
Resolver questão →Questão #1416623 · Direito Penal · 2009
Em relação à Lei n.º 4.898/1965 - abuso de autoridade -, julgue o item seguinte.A conduta do agente público que conduz preso algemado, justificando o uso da algema pela existência de perigo à sua própria integridade física, não c…
Resolver questão →Questão #1416322 · Direito Processual Penal · 2009
Se a autoridade policial, ao encerrar as investigações, constatar que não ficou evidenciada a prática de infração penal, ela deverá
Resolver questão →Questão #1410878 · Direito Tributário · 2010
Com relação à competência tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1391890 · Direito Penal · 2010
A Lei n° 4.898/65 regula a responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1383501 · Direito Penal · 2010
É INCORRETO afirmar que constitui crime de abuso de autoridade (Lei n. 4.898/65), qualquer atentado
Resolver questão →Questão #1382913 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a direito penal. Em relação ao crime de tráfico de drogas, considera-se, tráfico privilegiado o praticado por agente primário, com bons antecedentes criminais, que não se dedica a atividades cr…
Resolver questão →Questão #1374391 · Direito Penal · 2010
Pelo disposto na Lei n. 4.898/65, dentre as penas de sanção administrativa para o autor de abuso de autoridade, NÃO está prevista a
Resolver questão →Questão #1364623 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens subsecutivos, a respeito do abuso de autoridade(Lei n.º 4.898/1965). Submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei não constitui abuso de autoridade, mas sujeita o …
Resolver questão →Questão #1364534 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito administrativo e do abuso de autoridade, julgueos itens a seguir. Por depender da oitiva de testemunhas para a sua comprovação material, o ato de submeter alguém sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constran…
Resolver questão →Questão #1358941 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir. Em caso de atitude suspeita, deixa o policial civil de praticar o crime de abuso de autoridade ao invadir domicílio na busca do estado de flagrância de crime permanente.
Resolver questão →Questão #1358712 · Direito Penal · 2011