Questão #1352435 · Auditoria · 2011
Questões encontradas
Questão #1350928 · Direito Penal · 2011
Em face das seguintes assertivas, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1347511 · Direito Penal · 2011
Com relação às legislações pertinentes aos crimes de abuso deautoridade, lavagem de capitais e tortura, bem como à lei quedisciplina os procedimentos relativos às infrações de menorpotencial ofensivo, julgue os itens : Considere …
Resolver questão →Questão #1342673 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1335310 · Direito Penal · 2011
O abuso de autoridade, definido na Lei n.º 4.898/1965, sujeita o agente público federal, estadual ou municipal à tríplice responsabilidade civil, administrativa e penal. Acerca desse tema, assinale a alternativa que não constitui…
Resolver questão →Questão #1334779 · Legislação Federal · 2011
Em relação à carteira de identidade e considerando asLeis n.º7.116/1983 e n.º5.553/1968, julgue os itens que se seguem. A expedição de segunda via da carteira de identidade será efetuada mediante simples solicitação do interessad…
Resolver questão →Questão #1331242 · Direito Penal · 2011
No que concerne aos crimes de abuso de autoridade e a legislação específica que rege a matéria é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1325737 · Português · 2012
Segundo a Lei nº 6.189/1974, a designação do órgão/autarquia a que se atribui a suspensão da construção de instalações nucleares por risco de dano nuclear é:
Resolver questão →Questão #1317551 · Direito Penal · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A prática de qualquer atentado, por parte de autoridade, a direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional ou ao sigilo da correspondência constitui…
Resolver questão →Questão #1316762 · Direito Penal · 2012
Acerca dos crimes de abuso de autoridade e de tortura, julgue ositens subsequentes. Pratica o crime de abuso de autoridade o agente que, mesmo não tendo a intenção ou o ânimo específico de exorbitar do poder que lhe for conferido…
Resolver questão →Questão #1291022 · Direito Penal · 2012
Carmem, FIscal de tributos, ao fazer auditoria contábil em empresa, intencionalmente abre, ex officio, cartas dirigidas ao proprietário do estabelecimento comercial para verificar se elas tinham alguma informação relevante sobre …
Resolver questão →Questão #1284343 · Direito Penal · 2012
Para efeito de tipificação dos crimes de abuso de autoridade, considera-se autoridade
Resolver questão →Questão #1280877 · Direito do Trabalho · 2012
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I O ordenamento jurídico brasileiro não contém legislação específica sobre a dispensa coletiva. Por tal motivo, é pacífico na jurisprudência que inexistem o…
Resolver questão →Questão #1270849 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1240658 · Direito Penal · 2013
Avalie as seguintes afirmativas: 1. De acordo com o que dispõe a lei 4898/95 (Abuso de Autoridade), considerase autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, a…
Resolver questão →Questão #1238232 · Direito Penal · 2013
João, preso em flagrante pela prática do crime de roubo, foi encaminhado à delegacia de polícia, onde apresentou a carteira nacional de habilitação para identificar-se, visto que não portava sua carteira de identidade. Ainda assi…
Resolver questão →Questão #1237480 · Telecomunicações · 2013
Com relação à Hierarquia Digital Plesiócrona (PDH), marque a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1237173 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal. Nos crimes culposos, é dispensável a produção do resultado naturalístico involuntário.
Resolver questão →Questão #1230007 · Direito Penal · 2013
Com base nas disposições do Estatuto do Desarmamento, da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes. O ato de corromper menor de dezoito anos de idade ou de fa…
Resolver questão →Questão #1226341 · Psicologia · 2013