Questão #1446422 · Direito Penal · 2009
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Questão #1445320 · Direito Penal · 2009
Pode-se afirmar que a Lei n.º 11.343/06, no que diz respeito à conduta de trazer consigo ou adquirir para uso pessoal drogas,
Resolver questão →Questão #1444834 · Direito Penal · 2009
Julgue os próximos itens, acerca das penas e dos efeitos dacondenação. Cabe substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, se forem preenchidos os demais requisitos legais, mesmo que o condenado seja…
Resolver questão →Questão #1441611 · Direito Penal · 2009
Com relação à legislação referente ao combate às drogas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440860 · Legislação Federal · 2009
Ciente de que errar humam est”, ou seja, que o erro faz parte do cotidiano do homem, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1440836 · Direito Penal · 2009
Considerando as disposições penais previstas na Lei n° 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor - identifique a alternativa em que está descrita situação não tipificada como crime.
Resolver questão →Questão #1437625 · Direito do Consumidor · 2009
Ainda com base no CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1435762 · Direito Penal · 2009
A nova Lei n.º 11.343/06, com relação ao crime de tráfico de entorpecentes, manteve a incriminação dos dezoito núcleos do tipo prevista no caput do antigo artigo 12 da Lei n.º 6.368/76, e
Resolver questão →Questão #1435717 · Governança de TI (TI) · 2009
Em determinado momento, um projeto de desenvolvimento de um sistema de informação encontra-se na situação a seguir.PV (Planned Value) = R$ 30.000,00 EV (Earned Value) = R$ 15.000,00 AC (Actual Cost) = R$ 45.000,00Segundo o PMBOK,…
Resolver questão →Questão #1435614 · Direito Penal · 2009
João Batista é preso em flagrante por populares porque estava oferecendo drogas à venda, sendo levado imediatamente à Delegacia de Polícia. Na delegacia, a autoridade policial inicia uma conversa informal com João, que confessa a…
Resolver questão →Questão #1432750 · Direito Penal · 2009
No procedimento previsto pela Lei no 11.343/06 (Lei de Tóxicos),
Resolver questão →Questão #1429779 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429593 · Direito Penal · 2009
No crime de tráfico de drogas, NÃO constitui causa de aumento da pena
Resolver questão →Questão #1429175 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens que se seguem com relação aos crimes contra avida, contra o patrimônio e contra a administração pública. A premeditação, apesar de não ser considerada qualificadora do delito de homicídio, pode ser levada em consi…
Resolver questão →Questão #1427480 · Legislação Federal · 2009
Em relação à Lei n.º 11.343/2006, que trata do tráfco ilícito e do uso de substâncias entorpecentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427475 · Direito Penal · 2009
No que se refere aos crimes contra a fé pública e de lesões corporais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427315 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa que contém três princípios específicos da ordem econômica na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1424961 · Direito Penal · 2009
Em relação à legislação penal extravagante e aos crimes definidos na parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. De acordo com a legislação que tipifica o tráfico ilícito e o uso indevido de drogas, são consideradas…
Resolver questão →Questão #1423120 · Estatística · 2009
Em uma região, suspeita-se que a escolha entre duas profissões e dependa do sexo das pessoas. Nenhuma pessoa pode exercer simultaneamente e . Dentre as pessoas que exercem estas duas profissões, foram formados dois grupos, o prim…
Resolver questão →Questão #1421093 · Direito Processual Penal · 2009