Questão #14210932009

Direito Processual Penal — Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (lei antidrogas)

Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

A Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. B Não será concedido em favor de quem já se encontra preso. C Não será concedido em favor de quem já foi condenado por sentença transitada em julgado. D Não será concedido a pessoa estrangeira em passagem pelo Brasil.

Direito Processual Penal — Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (lei antidrogas)

Uma questão respondida. E as próximas?