Questão #1420870 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1408372 · Direito Penal · 2010
Relativamente à Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), analise as afirmativas a seguir: I. Em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos na Lei de Drogas, é permitida a infiltração por agentes de polícia, em tar…
Resolver questão →Questão #1407003 · Direito Civil · 2010
Considerando as regras do Código Civil, analise os seguintes enunciados: I. A personalidade jurídica civil começa do nascimento com vida, sendo assegurados direitos do nascituro, salvo os relacionados à filiação e à doação. II. C…
Resolver questão →Questão #1390207 · Direito Penal · 2010
Relativamente ao tema dos crimes contra a administração pública, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente exerce cargo, emprego ou função pública,…
Resolver questão →Questão #1390023 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. As medidas assecuratórias previstas na lei sobre drogas (Lei n.º 11.343/2006) e na que dispõe sobre lavagem de capitais (Lei n.º 9.613/1998) podem ser decretada…
Resolver questão →Questão #1386969 · Informática · 2010
Um software é considerado propriedade intelectual protegido com base na legislação dos direitos autorais e a pirataria de software é a distribuição e/ou a reprodução ilegais de aplicativos de software para uso comercial ou pessoa…
Resolver questão →Questão #1384814 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito do arresto, analise: I. Julgada procedente a ação principal, o arresto se resolve em penhora. II. O juiz não poderá, em nenhuma hipótese, conceder o arresto sem justificação prévia. III. Caberá arresto quando o devedor…
Resolver questão →Questão #1382914 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. A citação de acusado que esteja no exterior, em local conhecido, deve ser efetuada, conforme a sistemática processual penal brasileira, por intermédio de carta …
Resolver questão →Questão #1372507 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Decretação da prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #1372154 · Direito Penal · 2010
Dos enunciados abaixo, referentes à Lei nº 11.343/06 (Drogas), aponte o único verdadeiro:
Resolver questão →Questão #1370487 · Direitos Humanos · 2010
O Estatuto da Criança e do Adolescente aplica-se, apenas, a pessoas
Resolver questão →Questão #1369240 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta em relação aos delitos de corrupção de menores e de trânsito, à Lei Antidrogas e aos crimes falimentares.
Resolver questão →Questão #1368817 · Direito Processual Penal · 2010
Admite-se a revisão criminal para se pleitear a progressão de regime prisional, desde que já tenha ocorrido trânsito em julgado da sentença condenatória.
Resolver questão →Questão #1368012 · Direito Penal · 2010
Considere que Júlio, usuário de droga, tenha oferecido pela primeira vez, durante uma festa, a seu amigo Roberto, sem intuito de lucro, pequena quantidade de maconha para consumirem juntos. Nessa situação hipotética, Júlio
Resolver questão →Questão #1366112 · Direito Penal · 2011
Sobre a questão das Drogas (Lei 11.343/2006), assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1364500 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes aos dispositivos aplicáveis aotráfico ilícito e ao uso indevido de substâncias entorpecentes. Considere a seguinte situação hipotética. Cláudio, penalmente responsável, foi flagrado fazendo u…
Resolver questão →Questão #1364073 · Direito Processual Penal · 2011
Atenção: Nas questões 62 a 64 são apresentadas três assertivas,que podem ser corretas ou incorretas.Para responder a cada uma das questões, use aseguinte chave:Está correto o que se afirma APENAS em(A) I.(B) I e II.(C) III.(D) I …
Resolver questão →Questão #1354429 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1347625 · Medicina Legal · 2011
Julgue o item a seguir, acerca de documentos médico-legais,perícia e peritos. Declarações, laudos, receitas e atestados são documentos médico-legais emitidos por médico.
Resolver questão →Questão #1345780 · Direito Penal · 2011