Questão #14274752009

Direito Penal — Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (lei antidrogas)

No que se refere aos crimes contra a fé pública e de lesões corporais, assinale a opção correta.

A O agente que, sem finalidade específica, falsifca testamento particular comete o crime de falsificação de documento público. B O Código Penal brasileiro não prevê o crime de lesão corporal culposa, tendo em vista que tal infração penal só pode ser praticada na forma dolosa. C Não responderá por ilícito penal aquele que, impelido por motivo de relevante valor moral e sob o domínio de violenta comoção, pratica o crime de lesão corporal, logo depois de injusta provocação da vítima. D Não haverá a majoração da pena ainda que a lesão corporal tenha sido praticada prevalecendo-se o agente das relações domésticas de coabitação.

Direito Penal — Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (lei antidrogas)

Uma questão respondida. E as próximas?