Questão #1539061 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1522211 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. No dia 1.º/3/1984, Jorge foi preso em flagrante por ter vendido lança-perfume (cloreto de etila), substância considerad…
Resolver questão →Questão #1519711 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um agente de polícia federal verificou que o adolescente Juliano havia acabado de adquirir 30 g de maconha para seu cons…
Resolver questão →Questão #1513618 · Direito Constitucional · 2004
A Lei n.º 9.034/1995, que dispõe acerca da utilização demeios operacionais para prevenção e repressão de açõespraticadas por organizações criminosas, em seu art. 2.º, determinaque são permitidos, como procedimentos de investigaçã…
Resolver questão →Questão #1490670 · Direito Penal · 2007
Julgue os itens que se seguem segundo as leis penais especiais. É cabível a medida de internação por ato infracional semelhante ao crime de tráfico de drogas, com base na gravidade abstrata do crime e na segregação do menor para …
Resolver questão →Questão #1490527 · Direitos Humanos · 2007
Quanto ao tratamento que o permissivo constitucional brasileiro consagra a direitos e a garantias fundamentais, julgue os itens subseqüentes.I A CF não permite ao ordenamento jurídico pátrio recepcionar normas estrangeiras, como …
Resolver questão →Questão #1476211 · Direito Penal · 2008
Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, está sujeito à pena de
Resolver questão →Questão #1476192 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Marque a assertiva correta. De acordo com a Lei de Falências,
Resolver questão →Questão #1474054 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca do sistema nacional depolíticas públicas sobre drogas e dos juizados especiais cíveis ecriminais. Quem tiver em depósito, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com deter…
Resolver questão →Questão #1472179 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1471064 · Direito Penal · 2008
Alguém que tenha, em sua residência, para consumo pessoal, substância entorpecente, sem autorização legal, pratica, segundo a nova legislação sobre o tema, conduta caracterizada como
Resolver questão →Questão #1470186 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Aponte, dentre as alternativas apresentadas, aquela considerada correta.
Resolver questão →Questão #1464055 · Direito Penal · 2008
Com relação ao sistema nacional de políticas públicas sobredrogas, julgue os itens abaixo. A legislação descriminalizou a conduta de quem adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo, para consumo pessoal, drogas …
Resolver questão →Questão #1460674 · Direito Penal · 2008
Acerca das modificações penais e processuais penais introduzidas pela Lei n.º 11.343/2006 Lei de Tóxicos com relação à figura do usuário de drogas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458330 · Direito Penal · 2008
A, depois de consumir cocaína e sob o efeito dessa substância, conduziu uma pequena embarcação a motor de sua propriedade, na praia, expondo a risco a incolumidade de outrem, com as manobras perigosas que fazia. Pode-se afirmar q…
Resolver questão →Questão #1457445 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das estruturaslingüísticas e das idéias do texto acima. De acordo com as relações argumentativas do texto, se uma ação não for virtuosa (7), ela não resulta de decisão interior…
Resolver questão →Questão #1454778 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito do tema Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1454395 · Direito Penal · 2008
Sobre o procedimento relativo ao crime de tráfico de drogas, previsto na Lei n° 11.343/06, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1454366 · Direito Processual Penal · 2008
No tocante ao acusado que, citado pessoalmente, muda de residência e, sem motivo justificado, não comunica ao juiz o novo endereço, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451601 · Direito Penal · 2008