Questão #1330634 · Agronomia · 2011
Questões encontradas
Questão #1330581 · Serviço Social · 2011
Sobre a investigação de acidentes de trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330530 · Direito Tributário · 2011
Com relação ao crédito público e à dívida ativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330290 · Direito Tributário · 2011
Nos termos do Código Tributário Nacional, a isenção concedida por prazo certo e em função de determinadas condições
Resolver questão →Questão #1330279 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1329704 · Direito Tributário · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca da competência tributária, dos impostos, da obrigação e dos créditos tributários. Ocorre bitributação quando o mesmo ente tributante edita leis distintas que estabelecem múltiplas exigências tribu…
Resolver questão →Questão #1328005 · Direito Tributário · 2012
Analise os itens a seguir e assinale a opção correta. I. A isenção, desde que concedida por prazo certo, e independentemente de ser condicionada a contrapartidas por parte do contribuinte, não poderá ser revogada por lei. II. A a…
Resolver questão →Questão #1327801 · Direito Tributário · 2012
Suponha que determinada empresa, estando em débito com a fazenda pública estadual em razão do não recolhimento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, com base nos três últimos anos, efetue o parcelament…
Resolver questão →Questão #1325180 · Direito Tributário · 2012
No que concerne à obrigação tributária e ao crédito tributário, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1324708 · Direito do Trabalho · 2012
No que diz respeito à remuneração do trabalhador, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1323437 · Direito Ambiental · 2012
De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e…
Resolver questão →Questão #1319540 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1316957 · Direito Ambiental · 2012
As águas de um rio que nasce e termina dentro do território de um município do Estado de Mato Grosso do Sul, pertencem ao domínio do ente federativo abaixo:
Resolver questão →Questão #1316952 · Direito Ambiental · 2012
Discorrendo sobre a regulamentação do uso da água, o ministro Luiz Fux sustentou, no STJ, que o particular tem, apenas, o direito à exploração das águas subterrâneas, mediante autorização do poder público e cobrada a devida contr…
Resolver questão →Questão #1316243 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
À luz da responsabilidade na gestão fiscal, se um Estado- membro vier a revogar um imposto de sua competência, tal medida
Resolver questão →Questão #1315056 · Direito Administrativo · 2012
Concessão e permissão são instrumentos através dos quais se descentraliza a prestação de serviços públicos para particulares. Considerando o disposto na Lei 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestaçã…
Resolver questão →Questão #1315003 · Direito Tributário · 2012
Em se tratando de solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigados
Resolver questão →Questão #1314600 · Arquitetura · 2012
O Plano Diretor constitui-se como um instrumento de política urbana, previsto na Lei nº 10257, de 10/07/2001. Além de municípios com mais de 20.000 habitantes, inseridos em regiões metropolitanas, em áreas turísticas, ou que poss…
Resolver questão →Questão #1313030 · Direito Notarial e Registral · 2012
Devem ser registrados no Cartório de Títulos e Documentos, para gerar efeitos em relação a terceiros, entre outros:
Resolver questão →Questão #1312254 · Contabilidade Geral · 2012