Questão #1346252 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1345568 · Direito Administrativo · 2011
O presidente da comissão de licitação de determinada prefeitura homologou procedimento licitatório para a aquisição de carteiras e móveis para as escolas do município. Após, constatou-se ilegalidade ocorrida na fase de habilitaçã…
Resolver questão →Questão #1344917 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta sobre o Poder Judiciário na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1343630 · Direito Tributário · 2011
Um determinado contribuinte apresentou à Fazenda a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e deixou de recolher no prazo legal o imposto nela informado, relativo a fatos geradores do mês de fevereiro do ano de 2005. O vencime…
Resolver questão →Questão #1340404 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o Código Tributário Nacional são modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1340086 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. A competência tributária independe da forma como se dará a repartição da respectiva receita.
Resolver questão →Questão #1339670 · Química · 2011
Analisando o esboço da tabela periódica e a posição de cada elemento nos espaços em branco e sabendo que há uma relação entre a posição do elemento e a distribuição dos seus elétrons em subníveis e níveis na camada de valência, e…
Resolver questão →Questão #1339650 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I) Os produtos que sejam objetos de pautas fiscais que lhe prevejam base de cálculo adredemente fixada, podem gerar, pela sua sistemática, prejuízos ou benefícios ao Estado-membro, sendo considerado p…
Resolver questão →Questão #1339632 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o que dispõe o CTN a respeito do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338020 · Direito Tributário · 2011
Quanto à extinção e à exclusão do crédito tributário, julgue os itensa seguir. Em razão do princípio da supremacia do interesse público e do bem geral da coletividade, a lei veda a concessão de remissão total ou parcial do crédit…
Resolver questão →Questão #1337028 · Contabilidade Geral · 2011
Atenção: Considere os dados abaixo para responder às questões de números 38 e 39. A Cia. A e sua controlada, Cia. B, apresentaram os seguintes balanços patrimoniais em 31/12/2009: No exercício, a Cia. A efetuou um mútuo para a Ci…
Resolver questão →Questão #1336302 · Análise de Balanços · 2011
Duas empresas, Alfa e Beta, concorrentes no mercado, têm por coincidência o preço e as quantidades vendidas exatamente iguais. Os preços são de R$ 30,00 por unidade e as vendas de 190.000 unidades. A Alfa tem custos e despesas op…
Resolver questão →Questão #1332790 · Direito Tributário · 2011
Em relação à prescrição e decadência no âmbito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1332571 · Direito Tributário · 2011
Sobre a preferência do crédito tributário, é correto afirma que
Resolver questão →Questão #1332570 · Direito Tributário · 2011
O crédito tributário extingue-se com a
Resolver questão →Questão #1331541 · Direito Tributário · 2011
Em matéria tributária, a prescrição que flui contra a Fazenda Pública
Resolver questão →Questão #1331540 · Direito Tributário · 2011
Tratando-se de ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo, a prescrição ocorre em um prazo de quantos anos?
Resolver questão →Questão #1331264 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta. gt;Segundo a Constituição Federal o Ministério Público abrange:
Resolver questão →Questão #1331201 · Direito Tributário · 2011
Considere as assertivas abaixo:I) O prazo de 10 anos para o lançamento das contribuições previdenciárias foi objeto da primeira súmula vinculante do STF sobre questão tributária. II) O prazo prescricional previsto para a autorida…
Resolver questão →Questão #1330697 · Direito Constitucional · 2011
